Agora que você já sabe que BPC é um Benefício de Prestação Continuada no valor mensal de um salário mínimo pago pelo INSS para pessoa com deficiência de qualquer idade ou idosos com 65 anos ou mais que preencherem os demais requisitos, entenda o que é deficiência para fins de BPC/LOAS.

O conceito de deficiência está definido no § 2o do art. 20 da Lei Orgânica de Assistência Social, Lei n 8.742/93, que considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Portanto, a deficiência que dá direito ao BPC não é aquela que incapacita para o trabalho e para os atos da vida independente, mas qualquer doença que impeça a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.